O Técnico em Serviços Públicos é o profissional que atua de forma criativa, ética, empreendedora com consciência e responsabilidade sobre o impacto sócio-cultural de sua da atividade.

Conhece a legislação e os processos e sistemas das organizações públicas, seus princípios de negociação e administração, os instrumentos de informática e a influência do cenário econômico nas instituições.

Planeja, organiza, dirige, controla, avalia e gerencia os aspectos relacionados à administração e às relações interpessoais na organização pública.

Atua na área administrativa de instituições públicas, desenvolvendo funções de gestão intermediária no atendimento ao público, apoio administrativo no controle dos procedimentos organizacionais decorrentes de programas e projetos de políticas públicas. Auxilia no setor de gestão de pessoas e materiais demonstrando compromisso pessoal com os valores e princípios éticos do serviço público através dos seus atos. Possui visão crítica e responsável quanto ao serviço público, prestando serviços de qualidade para a sociedade. É pró-ativo na busca de informação e criativo na solução de problemas dentro de sua área de atuação.

• Usa diferentes possibilidades de aprendizagem mediada por tecnologias no contexto do processo produtivo e da sociedade do conhecimento, desenvolvendo e aprimorando autonomia intelectual, pensamento crítico, espírito investigativo e criativo.

• Atua social e profissionalmente de forma ética e responsável.

• Entende e valoriza a leitura como objeto cultural que promove a inserção no mundo do trabalho.

• Valoriza e respeita as variações linguísticas compreendendo-as na dimensão histórico-cultural.

• Valoriza a língua como marca identitária dos sujeitos e como objeto que possibilita a interação dos indivíduos nas organizações.

• Revela atitude criativa e empreendedora frente à gestão.

• Possui visão humanística crítica e consistente sobre o impacto de sua atuação profissional na sociedade.

• Revela atitude de boas relações humanas na sociedade.

• Demonstra atitude de iniciativa, organização, liderança, autonomia e interesse pela obtenção de conhecimentos que transformem a realidade.

• Valoriza o papel dos indivíduos e das organizações na construção de uma sociedade sustentável.

• Contribui para a construção de organizações socialmente justas, economicamente viáveis e ecologicamente corretas.

• Demonstra interesse nos princípios e procedimentos da Administração Pública visando ao bem-estar comum e às necessidades coletivas.

• Compreende os conceitos de EaD e suas características básicas.

• Conhece e compreende a dinâmica do ambiente virtual e suas diferentes interfaces.

• Compreende a língua portuguesa e suas técnicas de comunicação oral e escrita.

• Conhece e diferencia as variantes linguísticas adequadas a cada contexto de situação real de comunicação oral e escrita.

• Identifica os documentos técnico-científicos e seus elementos constitutivos.

• Conhece e identifica a rotina administrativa dos serviços públicos.

• Conhece os fundamentos e princípios da sustentabilidade e da responsabilidade social da organização pública.

• Compreende os principais conceitos e funções administrativas, modelos de gestão, normas e legislações sobre os serviços públicos.

• Conhece as demandas relacionadas ao recrutamento, à seleção e a sua correlação com as atividades a serem realizadas.

• Compreende o processo de provimento de vagas do funcionalismo público.

• Conhece o plano de cargos e salários.

• Compreende os princípios e processos de seleção e treinamento.

• Conhece as técnicas de liderança, motivação e trabalho em equipe, reconhecendo sua importância e influência nas organizações.

• Identifica conflitos e propõe soluções utilizando comportamento assertivo.

• Identifica as normas legais que regem o funcionamento das organizações públicas e a importância de cumpri-las.

• Compreende a estrutura da empresa pública e seus diferentes níveis hierárquicos.

• Conhece os princípios fundamentais da matemática financeira.

• Conhece as etapas de planejamento de eventos nas entidades públicas.

• Conhece e organiza a secretaria do evento assim como o assessoramento em geral.

• Conhece e domina aplicativos tecnológicos na área de organização de eventos.

• Conhece os processos de aquisição de bens e serviços na administração pública.

• Identifica as formas e características de licitações públicas.

• Conhece as normas da Lei do orçamento, responsabilidade fiscal entre outras correlatas.

• Reconhece os princípios de idoneidade em contratos públicos.

• Estabelece as formas e características de elaboração de Contratos Públicos.

• Interpreta estudos, relatórios e pesquisas econômicas e de mercado.

• Conhece a composição do resultado – lucro ou prejuízo.

• Analisa as demonstrações contábeis.

• Identifica e interpreta as diretrizes do planejamento estratégico, tático e operacional aplicáveis à gestão organizacional.

• Identifica as etapas de elaboração de projetos.

• Auxilia no planejamento do plano diretor.

• Conhece as etapas de implantação da gestão participativa no serviço público.

• Identifica a aplicabilidade da gestão participativa no serviço público.

• Conhece o sistema de controle e avaliação dos procedimentos dos ciclos de pessoal, tributário, financeiro, de recursos materiais, do patrimônio, da produção e dos sistemas de informação.

• Compreende os principais fundamentos inerentes à Gestão da Qualidade bem como utiliza as ferramentas de qualidade e métodos estatísticos, visando ao controle e à melhoria dos processos.

• Entende os processos de gestão e legislação de higiene e segurança no trabalho.

• Identifica e distingue políticas públicas para o meio urbano e rural.

• Utiliza adequadamente as interfaces do ambiente virtual, sistemas operacionais e aplicativos.

• Utiliza o Ambiente Virtual de Ensino-aprendizagem para argumentar, discutir e expressar opiniões com clareza e coerência lógica.

• Expressa ideias de forma clara empregando técnicas de comunicação apropriadas a cada situação.

• Aplica a variante linguística adequada a cada contexto de situação real de comunicação oral e escrita.

• Faz uso apropriado das normas gramaticais da variante em determinado contexto de comunicação.

• Utiliza a linguagem técnico-comercial e oficial com correção e propriedade.

• Executa os processos administrativos inerentes à profissão.

• Executa ações em cumprimento da legislação e de gestão social e ambiental para promoção da sustentabilidade.

• Executa programas de recrutamento, seleção e treinamento de pessoas.

• Utiliza os instrumentos de planejamento tributário, financeiro e contábil.

• Executa ações e rotinas de protocolo, arquivamento, acesso e retiradas de documentos e livros, de análise de contas e respectivos níveis de autorização, cronogramas de fechamentos contábeis diários, mensais e anuais, classificação contábil dos documentos, levantamentos de balancetes, extratos de contas específicas e demonstrações contábeis, patrimoniais, financeiras e orçamentárias.

• Organiza eventos para entidades públicas.

• Executa ações necessárias ao processo de licitação pública.

• Aplica as normas da Lei 8.666/93 da redação de contratos peculiares à esfera pública.

• Elabora as demonstrações contábeis.

• Executa ações pertinentes ao plano diretor.

• Aplica os princípios da gestão participativa no serviço público.

• Aplica os conceitos fundamentais de Gestão da Qualidade aos processos da organização utilizando as ferramentas de qualidade e métodos estatísticos para a resolução de problemas.

• Utiliza os recursos avançados de planilha eletrônica para automatização de tarefas.

• Organiza e executa ações de higiene e segurança no trabalho.

• Aplica a legislação pertinente ao Serviço Público.

• Modalidade de Educação a Distância (EaD)

• Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA)

• Sistemas operacionais

• Aplicativos

• Ferramentas de comunicação

• Leitura, interpretação e redação de textos

• Variantes da língua no contexto de situação comunicativa

• Normas linguísticas

• Discurso em linguagem formal e informal

• Redação básica e técnica

• Processos e métodos de cálculos de juros

• Sistemas de concessão de descontos

• Princípios de administração

• Modelos de gestão

• Processos administrativos

• Princípios da ética e do comportamento profissional

• Relações interpessoais

• Documentos técnicos

• Direitos autorais

• Políticas, normas e legislações

• ABNT

• Sustentabilidade e meio ambiente

• Regimes de capitalização

• Gênese dos juros: o elemento tempo na economia

• Juros simples e juros compostos

• Problemas da unificação: taxas e prazos médios

• Desconto racional e bancário: relações, usos e costumes

• Séries de capitais determinísticas e aleatórias

• Série periódica uniforme: temporária e deferida

• Série gradiente

• Série exponencial

• Sistemas para amortização de dívidas: PRICE, SAC, SACRE, alemão e americano

• Alternativas de investimentos

• Depreciação: critérios e planos

• Fluxos de caixa

• Métodos tradicionais: custo anual, valor atual e pay back

• Taxa interna de retorno

• Relação custo/benefício

• Direito administrativo

• Estatuto do servidor público

• Princípios constitucionais básicos da administração

• Direito tributário

• Legislação, documentação e livros fiscais

• Código tributário nacional

• Planejamento tributário de municípios, Unidades Federativas (UF) e União

• Isenção tributária

• Renúncia fiscal

• Sistemas de arquivo de documentos

• Linguagem técnica e oficial

• Funções e instrumentos de gestão de pessoas

• Recursos humanos: definições e objetivos

• Conceito e modalidades de licitação

• Normatização técnica

• Decreto oficial sobre procedência e protocolo

• Organização de eventos

• Macro e microeconomia

• Economia empresarial

• Processo de coleta de dados econômicos e de mercado

• Leis de responsabilidade fiscal

• Objeto de estudo, aplicação e finalidade da contabilidade

• Demonstrações contábeis

• Plano diretor

• Urbanização e qualidade de vida das populações

• Sustentabilidade e meio ambiente

• Planejamento, elaboração e avaliação de projetos

• Lei 8.666/93 e suas alterações

• Procedimentos administrativos

• Organização de almoxarifados

• Controle de estoques

• Controle do patrimônio público

• Prestação de contas

• Ciclo orçamentário

• Exercício financeiro

• Plano plurianual

• Lei de diretrizes orçamentárias e anuais

• Legislação orçamentária nacional

• Articulação de interesses na execução de orçamentos

• Sistema de gestão da qualidade

• Qualidade no atendimento

• Tribunais de contas

• Tipos de processos

• Julgamento das contas

• Tomadas de contas especiais

Ambientação em Educação a Distância (45h)
Concepções e legislação em EaD. Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem. Ferramentas para navegação e busca na Internet. Metodologias de estudo baseadas nos princípios de autonomia, interação e cooperação.

Português Instrumental (60h)
Leitura e compreensão de textos da área profissional. Níveis de linguagem e adequação linguística. Comunicação oral e escrita. Gramática aplicada. Redação técnica.

Redação Oficial e Técnica (30h)
Linguagem: adequação, níveis e tratamento. Documentos oficiais e técnicos. Estruturação e diagramação de documentos.

Matemática Financeira (45h)
Juros simples e composto. Desconto simples e composto. Séries de Pagamento. Análise de investimentos.

Fundamentos da Administração (45h)
Teoria geral da administração. Funções do administrador. Estruturas organizacionais.

Ética Profissional (30h)
Fundamentos da ética. Legislação profissional. Código de ética.

Metodologia de Pesquisa Técnica e Científica (30h)Normas técnicas da ABNT. Projetos técnicos. Coleta de informações.

Responsabilidade Social e Ambiental (30h)
Gestão social e ambiental. Políticas ambientais e sociais nas organizações. Desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Fundamentos de Direito Administrativo (30h)
Direito Público e Privado. Estado Democrático de Direito. Poderes do Estado e sua divisão. Estatuto do Servidor Público. Princípios constitucionais básicos da Administração. Poderes e deveres do administrador público. Atos Administrativos e suas características. Servidores, cargos e funções públicas.

Fundamentos do Direito Tributário (30h)
Sistema Constitucional Tributário. Espécies Tributárias. Conceito de Tributo. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios. Obrigação Tributária e Competência Tributária. Dos Impostos da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Peculiaridades dos Impostos da União. Peculiaridades dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Peculiaridades dos Impostos dos Municípios. Instituição dos Impostos e a LRF. Limitações Constitucionais ao Poder Tributário. Imunidades Tributárias. Repartição das Receitas Tributárias. Crédito Tributário. Suspensão, extinção e exclusão do Crédito Tributário. Execução Fiscal.

Gestão de Documentos de Arquivística (30h)
Conceito de arquivística. Arquivo: conceito, objetivos, funções, classificação. Tipos de documentos. Terminologia arquivística. Pessoal: preparo e aptidões. Equipamentos, sistemas e métodos de arquivamento. Seleção, empréstimos e reprodução de documentos. Rotina de arquivamento. Planejamento de um arquivo.

Gestão de Pessoas (45h)
Fundamentos da gestão de pessoas. Recrutamento e seleção. Ambientação, treinamento e desenvolvimento. Políticas de recursos humanos. Saúde, higiene e segurança no trabalho.

Licitações (45h)
Legislação básica sobre licitações. Pregão: presencial e eletrônico. Tomada de preço. Procedimento da licitação. Tipos de licitação. Procedimento das modalidades licitatórias. Formalização do Procedimento Administrativo.

Cerimonial e Protocolo (30h)
Normatização protocolar. Símbolos nacionais. Títulos e honrarias. Formalidades de atos ou eventos.

Fundamentos de Economia (30h)
Conceito. Divisões da Economia. Estruturas de mercados. Análise de mercado. Oferta e demanda. Comercialização.

Lei de Responsabilidade Fiscal (30h)
Lei Complementar nº 101 de 05 de maio de 2000. Transparência administrativa. Limitação de gastos. Relatórios de controle de execução orçamentária.

Fundamentos de Contabilidade Pública (30h)
Conceito, Objetivo e Finalidade. Tipos de contabilidade. Estruturação do processo contábil: patrimônio, contas, escrituração, exercício econômico, contabilidade pública e demonstrações contábeis.

Plano Diretor (30h)
Plano Diretor. Urbanização de cidades. Problemas urbanos atuais: superpopulação, lixo, transporte, violência e exclusão social. Desenvolvimento rural. Sustentabilidade e meio ambiente. Sistemas interdependentes. Qualidade de vida das populações e processos não sustentáveis. Sustentabilidade x Degradação.

Gestão de Projetos (30h)
Tipos de projetos. Etapas na formulação e execução de projetos. Delimitação de responsabilidade e deveres na execução de projetos.

Contratos e Convênios (30h)
Princípios legais em contratos públicos. Lei 8.666/93. Editais de fornecimento de bens e serviços. Pregão eletrônico. Princípios legais na elaboração de contratos públicos.

Patrimônio Público, Materiais e Logística (30h)
Planejamento logístico de demanda de materiais. Gestão de estoques, de inventário e recebimento de materiais. Sistema de endereçamento, equipamentos de movimentação. Negociação e acompanhamento. Sistema logístico de transportes: conceito, origem, funções, modais de transportes e suas características, operadores logísticos e serviços especializados.

Gestão Participativa (30h)
Gestão participativa e Gestão representativa. Conselhos gestores: implementação, estabelecimento e votações. Acompanhamento do processo de gestão. Prestação de contas.

Orçamento Público (60h)
Orçamento. Orçamento Público – Instrumento de Gestão. Orçamento Participativo. Classificação do Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Receita Pública: classificação da receita pública; receitas orçamentárias; outras classificações da receita orçamentária. Codificação da Receita Orçamentária. Estágio da Receita Pública. Despesa Pública. Categorias econômicas da despesa orçamentária. Classificação da despesa orçamentária e créditos adicionais. Estágios da Despesa; Créditos Adicionais e Ciclo Orçamentário.

Gestão da Qualidade (45h)
Qualidade como instrumento Gerencial. Evolução conceitos, métodos e estruturas da Gestão da Qualidade. As ferramentas da Qualidade Total. Padronização, normatização.

Prestação de Contas (30h)
O dever de prestar contas na administração pública. Responsáveis: Tribunal de Contas; Tribunais de Contas nos Estados, Municípios e Distrito Federal. Análise das contas e convênios. Contas Anuais na Esfera Federal, Estadual e Municipal. Tomada de Contas Especial (TCE). Lei de Responsabilidade Fiscal. Improbidade Administrativa. Recursos.